5ª SESSÃO ORDINÁRIA e 14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/04/2022 – 19 horas Expediente: Projeto de Lei nº 022/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. Projeto de Lei nº 023/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 003/22, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre a concessão de “Título de Honra ao Mérito” a Senhora Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro. Indicação nº 026/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, reiterando a Indicação nº 109/2021, de 28 de julho de 2021, para que através do Departamento competente, seja realizada a reforma e manutenção da caixa d’água da Creche “Rômulo Bortolini”, no Jardim Itália. Indicação nº 027/22, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja realizada manutenção e pintura da Farmácia do CAIC. Indicação nº 028/22, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Área de Lazer e Esporte "Jeisielen da Silva Barbosa", ao lado do PSF “Miguel Belo”, no Jardim São Luiz. Indicação nº 029/22, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Saúde da Família, por telefone, pelo site da prefeitura e aplicativo de celular, de forma a dar mais agilidade no atendimento. Indicação nº 030/22, de autoria dos Vereadores: Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal para que promova a alteração no estatuto do magistério, garantindo o cumprimento do novo piso nacional para o quadro do magistério em nossa cidade, conforme anteprojeto de lei apresentado. Indicação nº 031/22, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, reiterando a Indicação nº 009/2021, solicitando a construção de uma quadra Poliesportiva, na Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, localizada na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz, no local da quadra de areia já existente no mesmo local. Indicação nº 032/22, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de adequação dos itens da cesta básica oferecida mensalmente para os trabalhadores do Programa Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 3.619/21). Indicação nº 033/22, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de fornecimento gratuito de protetor solar para os trabalhadores do Programa Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 3.619/21). Indicação nº 034/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para suas dignas providências, no sentido de que através do Departamento de Saúde, e com a participação de representantes de setores do Município, como: Garagem Municipal; Vigilância Epidemiológica, Departamento de Educação, Departamento do Meio Ambiente, Departamento de Serviços Municipais e Santa Casa, promova a “Sala de Situação da Dengue”. Indicação nº 035/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja feita a dedetização contra escorpiões no Cemitério local e suas adjacências. Indicação nº 036/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja utilizado o valor recebido pelo município, através de emenda parlamentar n° 42000001, do Deputado Ricardo Silva no valor de R$ 100.000,00, informada em ofício datado de 07 de março de 2022, para aquisição de medicamentos a serem distribuídos a população nas farmácias dos Postos de Saúde do Município. Indicação nº 037/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja estudada a possibilidade de contratação de Psicólogo Infantil, Médico Gastroenterologista, Reumatologista e Fonoaudiólogo para atendimento nas unidades de saúde do Município. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/04/2022 Discussão e Votação Única: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Rita do Passa Quatro-SP. Projeto de Lei nº 022/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. Projeto de Lei nº 023/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.