16ª SESSÃO ORDINÁRIA

16ª. SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2023 –19h00 EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 081/2023, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, que dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Projeto de Lei n° 087/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 088/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 089/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 090/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 092/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, que institui no município de Santa Rita do Passa Quatro a companhia de animais de estimação de suporte emocional (ESAN). Projeto de Lei n° 093/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Requerimento n° 038/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, solicitando à Mesa Diretora, para que solicite informações à Empresa Neoenergia Elektro, sobre o motivo da constante falta de energia em nossa cidade. Indicação n° 086/2023, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas de Led em toda a extensão do Bairro Jardim Nova Santa Rita do nosso município. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar n° 022/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga o § 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 149, de 12 de novembro de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Santa Rita do Passa Quatro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências". Discussão e Votação Única: Projeto de Lei n° 080/2023, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Viveiro Municipal Professor Edson Pedro Rezende Leitão”. Projeto de Lei n° 082/2023, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 087/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 088/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 089/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 090/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 093/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.