Resumo da 10ª Sessão Ordinária | 16/06
18 de junho de 2025
Na última segunda-feira, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Projetos:
PLC nº 014/25 (Executivo): Criação de 2 vagas para Professor de Educação Infantil (PEI) e 2 para Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
PL nº 061/25 (Ver. Kleber Borotto): Declara Santa Rita e Águas de Lindóia como Cidades Irmãs.
PL nº 062/25 (Executivo): Abre crédito adicional de R$ 163.750,00 para medicamentos e suplementos alimentares.
PL nº 063/25 (Executivo): Consolida legislações sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e ao Conselho Tutelar.
Indicações:
094/25 (Fernando Borges): Inclusão do símbolo do TEA nas placas de atendimento prioritário.
096 e 097/25 (Kleber Borotto): Solicitação de lombadas nos bairros Arnaldo dos Santos e Jardim do Lago.
098/25 (Fernando Borges): Substituição do material no solo da Serra do Carmelindo.
099/25 (Dr. Fabio Palhares): Sinalização e pintura de redutor na estrada da cana.
100/25 (Dr. Fabio Palhares): Proposta para tornar feriado municipal o dia 19 de setembro, em homenagem a Zequinha de Abreu.
101/25 (Dr. Fabio Palhares): Limpeza e dedetização no cemitério municipal e entorno.
102/25 (Vanderlei Kill): Construção de sarjetão na Rua Antônio Zocoler.
Requerimentos aprovados:
013/25 (Gilberto Bentlin Jr.): Informações sobre agendamentos, consultas realizadas e faltas nos postos de saúde.
014/25 (Peron do Escritório e Kleber Borotto): Solicita análise do nível de agrotóxicos no solo no entorno do Parque Vassununga.
015/25 (Dr. Fabio Palhares): Relação e cronograma de feriados nacionais, estaduais e municipais.
016/25 (Dr. Fabio Palhares): Detalhamento dos loteamentos já autorizados e dos que estão em processo de regularização no município.
Moções aprovadas:
005/25 (Todos os vereadores): Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e à pesquisa.
006/25 (Kleber Borotto): Moção de Aplausos à BAMASA – Banda Marcial Santa-Ritense, pelo trabalho cultural e educativo prestado à cidade.
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